Mudança demográfica exige reestruturação do Estado, afirmam especialistas

Em debate sobre o planejamento de ações que atendam ao aumento do envelhecimento da população brasileira, especialistas em demografia alertaram para a necessidade de uma relevante reestruturação do Estado, com melhores ofertas nos serviços de saúde e maior formalização dos postos de trabalho. Um desafio que deverá ser enfrentado na elaboração dessas políticas públicas será lidar com a grande desigualdade social entre as regiões do País.

O assunto foi tema de audiência pública realizada quarta-feira na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Ele se disse preocupado com os recentes dados demográficos brasileiros que projetam para o ano de 2060 uma proporção de uma pessoa idosa (acima de 60 anos) para 1,6 pessoa na faixa de idade entre 14 e 59 anos.

"É importante que o Estado brasileiro se prepare, com ações de curto, médio e  longo prazos, para uma outra realidade demográfica, com a diminuição da natalidade e o aumento da população idosa", alertou.

Aposentadoria
O geógrafo Vladimir Pomar, que participou da audiência, ressaltou que “a grande massa da população” acima de 60 anos ou que vai estar nessa faixa etária nos próximos anos poderá ter seu direito à aposentadoria comprometido. Com isso, o poder público terá de oferecer uma rede de atendimento, que vai desde serviços de saúde adequados até moradia e cuidados pessoais.

“No caso do Brasil, nós estamos entre a crise populacional e o colapso populacional, e a gente está demorando a agir, nós temos que ter um planejamento para 2050, 2060, para ver como vamos lidar quando dobrar a população idosa”, alertou.

Diversidade
A grande diversidade social e do perfil da população entre as diferentes regiões brasileiras representa mais um desafio no planejamento das políticas públicas, conforme avaliou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Alexandre da Silva.

“O planejamento para o envelhecimento da região Sul, por exemplo, precisa ser diferente da região Norte. Temos que considerar as desigualdades, que vão se perpetuando, acumulando, se agravando e também chegando às idades mais avançadas, ao ponto de garantir ou não que grupo social vai ou não envelhecer e com qual condição de vida”, disse Silva.

Plano Plurianual
De acordo com o diretor-substituto de Programas Sociais, Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento, Danyel de Lima, o instrumento utilizado pelo governo federal para planejar políticas públicas voltadas ao idoso é o plano plurianual (PPA). O projeto de lei com o planejamento para os próximos quatro anos, entre 2024 e 2027, está em análise no Congresso.

Segundo Lima, o desafio mais imediato para o Executivo é o financiamento da Previdência. Com o envelhecimento da população diminui a proporção de trabalhadores em relação ao número de aposentados, o que reduz a arrecadação para financiar o pagamento das aposentadorias.

“O balanço entre pessoas em idade potencialmente produtiva – entre 20 a 64 anos – e aquelas que, em tese, já deixaram o mercado de trabalho, pode saltar de 45% para 60%, ou seja, a gente pode ter um potencial risco de déficit previdenciário”, comparou.

Formalização trabalhista
Para amenizar o problema, Danyel Lima afirmou que a estratégia do governo será gerar mais empregos, principalmente com carteira assinada. A meta é chegar a 75% dos trabalhadores na formalidade em quatro anos, contra os 69,2% de hoje.