A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) iniciou nessa terça-feira, 17, no município de Tocantinópolis, cadastramento para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. Equipe da pasta estará até quinta-feira, 19, das 8 às 18 horas, nas aldeias São José e Mariazinha, em uma ação realizada em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para incentivar a população indígena na participação no processo político tocantinense.

Entre agosto e setembro deste ano, a Secult realizou cerca de 500 cadastros na região da Ilha do Bananal, em outras etapas da ação. Além do trabalho realizado pela pasta, são oferecidos serviços como a emissão de certidões de nascimento ou casamento, título eleitoral, identidade, CPF e certificado militar. Também pode ser feito o cadastramento no Programa Bolsa Família, entre outras atividades. A programação inclui a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e a Secretaria da Educação (Seduc).

Carteira Nacional do Artesão

A Carteira Nacional do Artesão está prevista na Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 e é válida em todo o território nacional, com durabilidade de seis anos. O documento é oferecido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e permite aos artesãos cadastrados a participação em eventos, feiras, oficinas, cursos, entre outras oportunidades oferecidas pelo PAB.

Essas emissões colaboram para a regularização e o desenvolvimento da atividade manual, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos. Os artesãos também podem realizar o cadastro on-line, no Portal do Artesanato Brasileiro, pelo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), mecanismo com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor.

16º Salão do Artesanato Brasileiro

O cadastro é muito importante para a participação dos artesãos tocantinenses em eventos nacionais, como o 16º Salão do Artesanato Brasileiro – Raízes Brasileiras, que ocorre entre os dias 15 e 19 de novembro, em Brasília - DF. Artesãos e entidades representativas têm até esta quarta-feira, 18, para realizar sua inscrição no edital, publicado em setembro no Diário Oficial do Estado e no site da Secult.

De acordo com o certame, serão selecionados quatro artesãos individuais e seis entidades representativas para participação em um espaço coletivo destinado a divulgação e comercialização de seus produtos artesanais.

Para ter acesso ao edital e mais informações,clique aqui.