O Câmara Mirim 2023, que começa nesta quinta-feira (19), vai reunir 200 estudantes de várias partes do País. Eles vão vivenciar, na prática, como se desenvolvem os debates e a aprovação das leis. Desenvolvido pelo portal Plenarinho, o programa é voltado para estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.

O objetivo é proporcionar aos participantes a chance de vivenciar a atividade parlamentar, desde a elaboração de projetos de lei até as fases de debate e votação das propostas.

Propostas selecionadas
Nesta edição, o programa recebeu 557 ideias de projetos de lei enviados por estudantes de todo o País, com idades entre 10 e 14 anos. As três propostas finalistas são:

• Grêmios estudantis: projeto de lei de Henrique de Sousa, de Ibirité (MG), prevê a obrigatoriedade de haver agremiações desse tipo em todas as escolas.

“Ficar na escola quase o dia inteiro é bastante cansativo. Então os grêmios estudantis podem organizar eventos, campeonatos, além de colaborar [na resolução] de problemas internos", explica Henrique.

• Bolsa para estudantes do Ensino Médio: projeto de lei de Karine Garito, de Contagem (MG), prevê o pagamento de uma bolsa mensal para alunos e alunas.

“Minha motivação para escrever o projeto veio do meu irmão. Quando fez o ensino médio, ele trabalhou como jovem aprendiz, o que ajudou muito em casa”, lembra a deputada mirim.

• Combate ao capacitismo escolar: projeto de lei de Elton Lima, de Petrolina (PE), cria o Dia de Combate ao Capacitismo Escolar, a ser celebrado em 22 de setembro. Capacitismo escolar é o preconceito contra pessoas com deficiência.

"Vários fatores me motivaram a escrever o projeto: o convívio com meu primo Miguel, que tem síndrome de Down, e meu convívio diário com alunos especiais na minha escola", explica Elton.

Apadrinhamento
Essas propostas podem ser adotadas por deputados e passar a tramitar normalmente na Câmara. Foi o que aconteceu no ano passado, quando o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) resolveu apadrinhar a sugestão do deputado mirim Davi Vitório (Vieirópolis-PB) de criar o Abril Vermelho, mês dedicado a ações de conscientização e prevenção à hipertensão arterial.

O projeto ganhou o número 3881/21 e já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, a proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.