A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) abre, nesta sexta-feira (29), as inscrições para a sexta edição do edital que selecionará projetos para o Programa Cegás de Responsabilidade Social. O programa foi criado com o objetivo de democratizar e sistematizar o acesso aos recursos disponíveis para o patrocínio de ações nas áreas da cultura, educação, esportes, meio ambiente e saúde. A escolha se dará em forma de seleção pública.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 29 de setembro a 15 de outubro, conforme estabelecido no edital de seleção. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 8 de novembro de 2023.

Poderão ser inscritos projetos aprovados com base em incentivos como a Lei de Incentivo à Cultura, Lei do Audiovisual, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, além do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

As inscrições estão abertas também para projetos aprovados na Lei Estadual Nº13.811/2006 – Mecenato Estadual e na Lei Estadual Nº33.567/2022 – Lei Estadual do Esporte.

O objetivo é garantir a aplicação de todo o potencial de recursos que a Cegás pode aplicar por meio leis de incentivo federal no Ceará. Serão selecionados projetos que levem cultura e esporte ao maior número possível de comunidades e escolas públicas nos municípios do Ceará, priorizando locais onde a Companhia esteja atendendo a comunidade com sua rede de distribuição de gás, bem como projetos que possam ser abrigados no Espaço Cultural da Cegás, em Fortaleza, particularmente aqueles que venham previstos para o período de 13/11/2023 a 31/12/2025.

Os projetos serão analisados no seu mérito por uma comissão constituída pela Cegás, além da análise prévia para fins de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. A seleção final será baseada na qualidade técnica do projeto, atendimento aos interesses da comunidade, viabilidade financeira e condições de sustentabilidade do projeto, além da potencialidade de consolidação da imagem da Companhia.

O presidente da Cegás, Miguel Nery, considera que o edital faz parte do compromisso da empresa e do Governo do Ceará com a promoção de ações inclusivas e de desenvolvimento social sustentável. “Entendemos que o apoio a projetos sociais, culturais, esportivos e ambientais é uma forma da nossa empresa contribuir com iniciativas que visem a melhoria da qualidade de vida do povo cearense, facultando às comunidades mais carentes o acesso a atividades que elevem o seu nível de sociabilidade e civilidade, sendo, portanto, um processo educativo transformador”, afirmou Nery.