O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras (Iterma), em parceria com a Federação dos Municípios (Famem), deu início nesta segunda-feira (11) ao 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão. O evento, que segue até esta terça-feira (12), tem como principal propósito reunir líderes, especialistas e indivíduos interessados na temática da regularização fundiária, assim como garantir uma transformação na realidade de famílias tanto das áreas urbanas quanto rurais do estado.

Durante a cerimônia de abertura, o destaque ficou por conta da assinatura de termos de cooperação com 100 municípios maranhenses, formalizando a adesão destas localidades ao Programa Paz No Campo. Esta iniciativa visa promover a regularização de terras em áreas rurais, por meio de acordo de cooperação técnica com o Iterma, um compromisso do governador Carlos Brandão que vai permitir a execução do maior programa de regularização fundiária da história do estado. Esse passo importante representa um avanço considerável em direção à justiça social e à segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão.

“Este congresso é um espaço valioso para o diálogo entre todas as partes interessadas, e juntos, estamos construindo estratégias sólidas para a regularização fundiária em todas as suas dimensões", disse o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

"A adesão de 100 municípios maranhenses ao Programa Paz no Campo, através de acordos de cooperação técnica com o Iterma, demonstra a força da nossa determinação em transformar as vidas das comunidades rurais. Estamos diante de um marco significativo em nosso compromisso, junto com o governador Carlos Brandão, de promover o maior programa de regularização fundiária do Maranhão”, acrescentou Anderson Ferreira.

"Este seminário discute, agrega e traz os prefeitos para participarem ativamente da regularização fundiária", afirmou o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão no evento. Ele parabenizou a Famem pela parceria na iniciativa.

"Momento histórico em que, junto com o Governo do Maranhão, na missão do governador Carlos Brandão, nos empenhamos no Programa Paz No Campo, para que a gente possa levar tranquilidade, segurança jurídica, justiça social e desenvolvimento sustentável ao nosso estado do Maranhão", frisou o presidente da Famem, Ivo Rezende.

A programação do congresso conta com palestras, mesas-redondas e painéis que abordarão diversos aspectos da regularização fundiária. Os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, tanto nos aspectos teóricos quanto práticos. Estarão presentes renomados especialistas em Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e regularização no campo, oferecendo uma perspectiva abrangente sobre a temática. Além de proporcionar um espaço para o compartilhamento de experiências entre gestores municipais engajados nos processos de regularização, o congresso também destacará a importância da análise de conflitos fundiários, no intuito de encontrar soluções eficazes que assegurem a dignidade e os direitos das famílias nas áreas rurais.

Este evento vai fomentar o diálogo entre os diversos envolvidos e fortalecer as estratégias de regularização fundiária em todo o Maranhão. O primeiro dia de congresso contou com a presença de representantes do Governo do Estado, da Famem, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, representantes da área jurídica e renomados especialistas no campo da regularização fundiária.