O Sistema Penal do Tocantins registrou resultados positivos com altos índices alcançados na educação formal, não formal e na profissionalização de pessoas privadas de liberdade, em parceria com as secretarias estadual e municipal de Educação, Universidade Federal do Tocantins (UFT) e órgãos que ofertam cursos profissionalizantes. Os dados são comemorados pelas equipes que atuam na área, e celebram o dia 8 de setembro, Dia Nacional da Alfabetização instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo levantamento nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), com dados da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, tendo como base o ano de 2016 e o primeiro semestre de 2023, houve um aumento de 131,25% na alfabetização dos presos. Em relação a 2022/02, o aumento foi de 146,7%.Já na educação profissionalizante, no último ano houve um crescimento de 214,28% e criação de mais de 450 vagas em cursos profissionalizantes para custodiados em todas as unidades penais do Estado.Na educação formal, comparando o segundo semestre de 2022, houve um aumento 16.24% e 21.20% na Remição de Pena Pela Leitura.

O gerente do Sistema Penal do Tocantins, Dilson Júnior, destaca o compromisso do Sistema Penal com a educação e profissionalização dos presos. "É a base fundamental para o processo de reintegração na sociedade, pois a partir da alfabetização a pessoa consegue interagir com sua comunidade com mais segurança e o mais importante é a possibilidade de desenvolver um pensamento reflexivo, que, com o tempo, resultará em conquistas pelo conhecimento adquirido por meio dos estudos”.

Ações

Dentre os programas voltados para a educação e profissionalização de custodiados, desenvolvidos pelo Sistema Penal, de norte a sul do Estado, que têm contribuído com o crescimento substancial desses índices, destaque para o Monitoria PPL que visa a qualificação profissional utilizando as habilidades e conhecimentos técnicos de outro preso.

O programa Ler Para Libertar, com remição de pena, também promove o acesso à educação e à cultura por meio da leitura, contribuindo para o desenvolvimento da capacidade crítica, os cursos profissionalizantes ofertados aos custodiados de todas as unidades penais, além da educação formal nas escolas dentro das unidades.