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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) para falar da nova Lei Geral de Energia, o papel das hidrelétricas e termelétricas na segurança do sistema elétrico brasileiro e o recente apagão de energia elétrica ocorrido no último dia 15.
A reunião será promovida pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia, a pedido dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Kim Kataguiri (União-SP), Odair Cunha (PT-MG) e Bia Kicis (PL-DF).
O apagão ocorrido neste mês deixou cerca de 29 milhões de brasileiros sem energia em quase todo o País, com exceção do estado de Roraima.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a interrupção do serviço começou por volta de 8 horas e só foi restabelecido quase 15 horas.
Petróleo
Por sugestão de Kataguiri, Silveira também vai falar sobre a política de paridade internacional de preços do petróleo. "De acordo com os analistas, as variáveis mencionadas pela Petrobras na calibração dos preços do diesel e da gasolina são muito abertas, o que resulta na falta de previsibilidade sobre os aumentos ou reduções dos valores dos combustíveis", afirma Kataguiri. Segundo ele, essa falta de clareza quanto ao peso de cada variável no cálculo do preço cria incertezas para o mercado e para os consumidores.
Já Silvia Waiãpi quer explicações sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O ministério afirma que a exploração petrolífera nessa área é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029.
A Petrobras pediu autorização ao Ibama para fazer testes de exploração de petróleo e gás em uma área a 500 km da foz do rio Amazonas. O pedido foi negado; porém, novo pedido foi feito e o Ibama anunciou que vai analisar a demanda.
"A morosidade e o desinteresse de discutir, dar definição e contorno a esse assunto ímpar, atinge sobremaneira o território nacional que poderia descobrir um novo potencial socioeconômico", critica Silvia Waiãpi.
Mineração
O ministro também deve falar sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem), conhecida como royalties da mineração; e a situação da Agência Nacional de Mineração.
A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 11 horas.
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