A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que propôs o debate, diz que o mês de agosto se tornou referência de conscientização da luta antitabagismo no Brasil, por conta do Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto), que reforça a importância da intensificação das medidas de controle de tabaco para proteger a saúde das pessoas.

"A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a epidemia de tabaco como uma das maiores ameaças à saúde pública, responsável pela morte de mais de 8 milhões de pessoas por ano, sendo mais de 87% dessas mortes resultado do uso direto do tabaco e mais de 1,2 milhão de mortes de não fumantes expostos ao fumo passivo", informa.

Dr. Zacharias Calil ressalta que o tabagismo é uma doença crônica que causa dependência física, psicológica e comportamental, e que é o maior fator evitável e isolado de mortes precoces em todo o mundo. Estima-se, cita o deputado, que o uso do tabaco é fator de risco para as quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no mundo: doença cardiovascular, doença respiratória crônica, câncer e diabetes.

"No Brasil, fumar mata mais de 161 mil pessoas por ano, o que representa 13% de todas as mortes no País. Além disso, os custos com o tabagismo giram em torno de R$ 42,45 bilhões em perda de produtividade por doença e morte prematuras de população trabalhadora ativa e R$ 50,28 bilhões em custos diretos no sistema de saúde", diz.

O deputado destaca que, nas últimas décadas, com o desenvolvimento de ações nacionais que integram o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, o Brasil tem articulado iniciativas de promoção da saúde, gestão e governança do controle do tabagismo. O objetivo do programa é reduzir a prevalência de fumantes e a morbimortalidade relacionada ao consumo de produtos derivados do tabaco no Brasil.

"A Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] afirma que, no Brasil, a prevalência do tabagismo tem reduzido entre os adultos nas últimas décadas. No entanto, entre jovens, o consumo permanece estável e o atual baixo controle em relação aos cigarros eletrônicos se tornou um risco iminente do agravamento da saúde respiratória da população brasileira", alerta o deputado.

Convidados
Foram convidados para o debate, entre outros:
- a coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo de São Paulo e membro da Associação de Crônicos do Dia a Dia (CDD), Sandra Marques;
- a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Margareth Dalcolmo;
- a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross;
- o diretor-executivo da Associação Crônicos do Dia a Dia e Fundador da ONG Amigos Múltiplos pela Esclerose, Gustavo San Martin;
- a diretora-executiva na Aliança de Controle do Tabagismo (ACT Promoção da Saúde), Paula Johns;
- representante da Coordenação-geral do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde.

Confira a lista completa de convidados

A audiência pública está marcada para as 14h30, no plenário 12.