A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (16) sobre a redução da vida útil dos telefones móveis, a chamada "obsolescência programada". O pedido para realização da audiência é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA).

Ele critica a estratégia das empresas de implantar a tecnologia de forma paulatina, de maneira que o consumidor terá sempre de adquirir um novo modelo, pois o seu atual se tornou obsoleto ou não funcional.

"Acredito que essa comissão deve debater até onde é legal e legítima essa obsolescência, ou se a intenção é estritamente forçar o usuário ao consumo constante pela insatisfação do bem adquirido, tendo que obrigá-lo a substituir por outros produtos mais modernos", ponderou.

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:

• o gerente de Certificação e Numeração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Davison Gonzaga da Silva;
• o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Marcelo de Souza do Nascimento;
• o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Igor Rodrigues Britto;
• o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 8.

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