A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). A proposta é, por meio de estudos técnicos, emitir recomendações sobre o registro de remédios e produtos biológicos, “servindo como fonte de orientação técnica e de evidências científicas” para auxiliar nos processos de registro e de pesquisas clínicas.

Em nota, a agência informou que a câmara técnica também deve contar com grupos de trabalho responsáveis por desenvolver discussões sobre temas mais específicos e relativas ao registro de medicamentos e produtos biológicos, que poderão contar, inclusive, com a participação de convidados.

Discussão qualificada

“A Cateme amplia a participação social no processo decisório da Anvisa, possibilitando uma discussão qualificada com os segmentos da sociedade civil interessados no acesso da população a medicamentos e produtos biológicos”, destacou a Anvisa.

A câmara técnica é composta por dez membros com mandato de três anos, entre representantes de consumidores e especialistas de universidades, institutos de pesquisa e hospitais públicos e privados, “com habilidades e competências afins ao processo de regularização de medicamentos e produtos biológicos”.