O Governo do Tocantins e o Earth Innovation Institute (EII) apresentaram, nessa quinta-feira, 3, o programa de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação - REDD+ e o projeto Incentivos para o Carbono Florestal, na sala de reuniões da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em Palmas.

A abertura do evento reuniu autoridades e especialistas para apresentações de atores, temas e potencial do mercado de carbono. No âmbito do Estado, o projeto vai contribuir com o Programa Jurisdicional de REDD+ no Tocantins e visa criar um programa estadual de incentivos para fomentar a manutenção, proteção, regeneração/restauração de vegetação nativa (florestas) e a produção sustentável.

O projeto é uma iniciativa do EII, em parceria com as organizações Produzindo Certo, Taxo Agroambiental e tem apoio financeiro do Land Innovation Fund (LIF). No seu propósito, o projeto também visa uma estratégia para que as commodities agrícolas do Tocantins atendam às novas regras do mercado internacional, especialmente da União Europeia.

Entre os convidados, produtores rurais de diversas regiões do Estado, autoridades e parceiros do projeto. Além do lançamento e apresentações de temas pertinentes, o encontro contou com momentos reservados para debates, definições, alinhamentos e esclarecimentos de dúvidas. A programação encerra nesta sexta-feira, 4.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, expressou a satisfação do Estado, ressaltou a importância do projeto para o avanço do Programa Jurisdicional de REDD+ no Tocantins e a expectativa de resultados. Marcello Lelis enfatizou que o Estado vive um momento extremamente rico, sob uma gestão comprometida com as questões ambientais e o desenvolvimento da produção rural sustentável. "O projeto vai oferecer esse suporte ao setor produtivo, para a qualificação da produção e atendimento aos requisitos internacionais, o que terá reflexos na validação e certificação de nossos créditos de carbono”.

O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, pontuou a riqueza dos recursos naturais do Tocantins, lembrando que é no bioma Cerrado onde se concentra a produção agrícola no Estado e são extraídos os alimentos que chegam à mesa da população. O secretário ressaltou a presença da mulher e reforçou a importância do diálogo com o setor produtivo para que possa estar entendendo a dinâmica de todo o processo e do mercado de carbono.

“Aqui discutimos o que é importante para o Estado e quem erra contra o meio ambiente não pode ter direito à terra. Os recursos que serão oferecidos vão melhorar as ferramentas e as condições de exploração sustentável legal e a certificação da produção para exportação de produtos competitivos no mercado internacional”, ressaltou.

Compensação

O diretor executivo e presidente do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, recordou sua experiência como biólogo na área de pesquisa e sua vinda para o Tocantins. Daniel Nepstad disse que há mais de 20 anos se trabalha na busca de mecanismos que não apresentem apenas exigências ao produtor, mas que também possam oferecer uma compensação para quem preserva .

O diretor Executivo do ELL pontuou que o Tocantins está na vanguarda sendo o segundo no mundo e o primeiro Estado do Brasil a firmar um contrato de venda e certificação de créditos de carbono. “Com isto, a nossa perspectiva é premiar produtores no mundo inteiro que estejam reduzindo emissões por motivo de desmatamento. Não é suficiente só cobrar dos produtores que fazem a coisa certa, tem que ter um incentivo de mercado”, afirmou.

O diretor de operações da plataforma Produzindo Certo, Charton Locks, reiterou que o propósito do projeto é ajudar o produtor rural a desenvolver mais produtos com bases sustentáveis, entender as demandas e exigências de mercado. Charton Locks frisou ainda que no mercado de commodities são considerados três verticais, a certificação, as finanças verdes e o pagamento por serviços ambientais. O diretor lembrou que o Tocantins é o segundo no mundo com condições de certificação.

O membro do Conselho Executivo e presidente para a América Latina da União Internacional de Ferrovias (UIC) e administrador da Taxo Ambiental, Guilherme Quintela, fez um breve apanhado da sua trajetória no mercado de soja, lembrando a dificuldade da logística no começo. Guilherme Quintela defendeu que os recursos do REDD+ precisam ser utilizados para alavancar todo o setor produtivo, com um esforço conjunto para barrar o desmatamento ilegal. “Precisamos barrar o desmatamento ilegal na Amazônia que nos tira e nos coloca no mundo. O Tocantins está na vanguarda no mercado de crédito de carbono. E aqui hoje estamos dando o primeiro passo e muitas das decisões tomadas vão guiar o setor produtivo no futuro”, afirmou.

Parceiros

O evento contou com as presenças do diretor executivo e presidente do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, autoridade mundial em REDD+ e desenvolvimento rural de baixa emissão (LED-R); da diretora do Land Innovation Fund, Ashley Valle, que possui mais de 13 anos de experiência internacional no desenvolvimento e supervisão de programas ambientais, climáticos e de agricultura sustentável na América Latina e no Caribe; do sócio-fundador e atual diretor de operações da plataforma Produzindo Certo, Charton Locks; e do Guilherme Quintela, uma importante referência no Brasil e no exterior, especialmente por sua atuação como um dos nove membros do Conselho Executivo e presidente para a América Latina da União Internacional de Ferrovias (UIC).

Realização

O lançamento das ações é uma realização do Governo do Tocantins, por intermédio das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com Earth Innovation Institute (EII), Taxo Agroambiental e da plataforma Produzindo Certo, com apoio do Land Innovation Fund (LIF) e da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fórum Global dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF – Força Tarefa) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com recursos da Janela B, através do projeto ‘Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões.