No primeiro semestre de 2023, a Agência de Metrologia realizou 24.477 ações de fiscalização e orientativas. A pasta trabalha em quatro frentes de atuação: Qualidade, Pré-Medidos, Instrumentos e Conformidade. Para isso, executa o Plano de Trabalho Anual pactuado com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, atua em conjunto com os demais órgãos delegados do Inmetro e realiza também algumas operações especiais.

Na área da Qualidade, foram realizadas 6.144 ações, dentre elas a verificação dos produtos com Selo Inmetro, as coletas têxteis e as visitas às oficinas reparadoras de pneus e às oficinas de manutenção de extintores. Na área de Pré-Medidos, foram realizadas 5.906 ações, dentre elas a pesagem e a conferência de produtos dos gêneros alimentícios e de higiene pré-embalados. Na área de Instrumentos, foram 12.427 ações. Compreendem as ações da Metrologia Estadual a Verificação de Radar, Taxímetro, Cronotacógrafo, Balanças, Bombas de Medidores de Combustível e de Esfigmomanômetro.

“Mais do que números, os resultados representam a nossa equipe nas ruas e estabelecimentos comerciais, atuando para assegurar a concorrência leal e a competitividade legal. Tudo para garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados”, pontua a presidente da pasta, Grazielly Oliveira.

Ações especiais

Durante 90 dias, a Agência de Metrologia realizou no Tocantins o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação nacional do Inmetro, de caráter orientativo, que teve como objetivo coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. “A ação foi, também, uma oportunidade de reforçar a importância de as empresas atuarem na legalidade, em conformidade com as leis vigentes, harmonizando cada vez mais as relações de consumo”, pontua a gestora da pasta.

A metrologia está presente no dia a dia

É competência da Metrologia Legal assegurar que o consumidor receba as medidas corretas nos produtos comercializados e nos serviços ofertados. Seja nas prateleiras dos supermercados, nos radares das vias urbanas e rodoviárias, nos taxímetros dos permissionários, nas balanças comerciais dos restaurantes, nas balanças rodoviárias que pesam os caminhões, na bomba de combustível – sempre existe o trabalho metrológico para assegurar o cumprimento da legislação. A Agência de Metrologia atua para que haja esse equilíbrio nas relações e para que o consumidor tenha a certeza de que não está sendo lesado.

A Agência de Metrologia Estadual faz parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), presente em cada Estado da Federação, por meio dos órgãos delegados pelo Inmetro, que efetua o controle de equipamentos e instrumentos de medição para assegurar que os consumidores estão recebendo medidas corretas.

AEM

A missão da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) é promover a confiança à sociedade e a competitividade ao setor produtivo por meio da Medida Certa. A pasta é o órgão delegado do Inmetro no Tocantins e atua na defesa dos interesses do consumidor e na qualidade dos bens ofertados à sociedade, por meio do apoio ao desenvolvimento industrial e comercial, respeitando as normas vigentes.

Compete à Agência de Metrologia a fiscalização e, quando necessário, a apreensão de produtos e instrumentos irregulares nos estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas. O órgão faz parte da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e trabalha, considerando a legislação metrológica e, principalmente, a busca pela conscientização das instituições e da sociedade, por meio de trabalhos educativos, e da necessidade da certificação dos produtos.

Além das ações fiscalizatórias, o órgão atua orientando a sociedade, com informações que são importantes no dia a dia. A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, reforça que “as ações da pasta têm, também, o objetivo de harmonizar as relações de consumo, com a equidade para quem comercializa e a tranquilidade para o usuário que precisa do produto”, pontua a gestora.