Na segunda-feira (31), a partir das 18h, o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realiza uma cerimônia de abertura oficial da Caravana de Direitos Humanos em Feira de Santana, no Território de Identidade Portal do Sertão. O ato acontece no Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, espaço que vai sediar os serviços da ação itinerante. O secretário da SJDH, Felipe Freitas, representantes do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, Secretários Estaduais e Municipais; Prefeitos municipais do Território; e demais autoridades locais participam da solenidade.

Uma apresentação cultural do Núcleo Territorial Neojiba (NTN) de Feira de Santana – Antônio Gasparini, programa social do Governo do Estado mantido pela SJDH, dá o tom do evento.

Formação em Direitos Humanos – Mais cedo, às 16h, uma palestra – que antecede o ato de abertura da Caravana – será ministrada pelo titular da pasta, Felipe Freitas. Com o tema “A Interiorização da Política Estadual de Direitos Humanos e Acesso à Justiça”, a atividade é direcionada aos Gestores Municipais e/ou representantes institucionais dos municípios do Portal do Sertão, entre outros públicos estratégicos.

A Caravana

A Caravana de Direitos Humanos chega à região de Feira de Santana com a oferta, gratuita, de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA, atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; investigação de paternidade com teste de DNA; ações voltadas para as pessoas com deficiência; de promoção aos direitos da população LGBTQIAPN+; dentre outros atendimentos, orientações e capacitações.

Os serviços de acesso à justiça e promoção dos direitos humanos voltados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, serão disponibilizados no de Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, das 09h às 16h. Estão previstos 2 mil atendimentos, mediante retirada de senha.

Parceiros

Participam da Caravana de Feira, as Secretarias Estaduais de Educação (SEC), Administração (SAEB), de Saúde (SESAB), do Trabalho, Renda e Esporte (SETRE), do Planejamento (SEPLAN); Coordenação de Juventude/Relações Institucionais (SERIN); de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello e da Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV; de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); além da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Fundação Pedro Calmon; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN); Serviços de Neoenergia – Coelba; Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa; Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade Estadual de Feira de Santana – UATI/UEFS.

Fonte: Ascom/SJDH