A Receita Estadual realizou, na semana de 26 a 30 de junho, a Operação Furões, uma ação conjunta e ostensiva de monitoramento e fiscalização do trânsito de mercadorias nos Postos Fiscais de Estreito (PFE), de Goio-En (PGO) e de Barracão (PBA). O objetivo foi inibir a circulação interestadual de mercadorias sem a devida documentação e combater a concorrência desleal e a sonegação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O resultado total da operação atingiu o valor de aproximadamente R$ 2 milhões em base de cálculo do ICMS, gerando aproximadamente R$ 600 mil de valores apurados em impostos devidos aos cofres públicos.

A operação foi sediada no PFE e teve foco em abordagens durante o trânsito de mercadorias em variados locais e horários, visitas fiscais a diversas empresas transportadoras e cercamento de rotas de fuga (que permitem o desvio da passagem pelos Postos Fiscais). Fruto do monitoramento de cargas realizado previamente, a ação detectou alvos potenciais de sonegação para agir de forma assertiva na abordagem e autuação.

Entre as mercadorias fiscalizadas estavam medicamentos subfaturados; produtos de confecção e facas artesanais de elevado valor agregado sem documentação fiscal; itens com reaproveitamento de documentação fiscal; e cargas com inconsistência na documentação apresentada e divergência de peso; dentre outras fraudes.

Operações no Trânsito de Mercadorias

A abordagem é resultado do acompanhamento permanente e do trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias, conduzido na Receita Estadual pela Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). Por meio de atividades de monitoramento e intervenções seletivas – com o emprego de tecnologia e inteligência artificial –, além da integração com órgãos de fiscalização federais, estaduais, municipais e de segurança pública, o objetivo é seguir incrementando o controle do fluxo interno e interestadual de veículos e cargas.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}