18°C 29°C
São Paulo, SP
O Governo do Paraná realizou nos primeiros quatro meses de 2023 o maior investimento relativo com educação dentre todos os estados do Brasil, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária com Foco nos Estados e Distrito Federal , o Paraná destinou 24% de suas despesas totais para a educação até o segundo bimestre de 2023, superando Acre (23%) e Paraíba (23%), que ocuparam a segunda posição nesse quesito.
O indicador usado pelo Tesouro Nacional considera a despesa líquida por função em relação ao total das despesas dos estados. Em termos nominais, o Paraná aplicou R$ 3,96 bilhões em educação, montante que o deixa atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados que possuem população quatro e duas vezes superior à paranaense, respectivamente.
Os investimentos levam em consideração o aumento da oferta do ensino em tempo integral, novos computadores e tablets entregues para a rede estadual, merenda escolar, fundo rotativo para manutenção das escolas, entre outros.
Nesse mesmo período, o Paraná também destinou R$ 4,24 bilhões para previdência social; R$ 1,57 bilhão para segurança pública; R$ 1,43 bilhão para a saúde; R$ 960 milhões para o Judiciário; R$ 360 milhões para transporte; R$ 420 milhões para administração; e R$ 3,36 bilhões para outras despesas. O total de despesas liquidadas no Paraná, de janeiro a abril, foi de R$ 16,29 bilhões.
Pela primeira vez, o relatório detalha as despesas correntes liquidadas por função nos estados. O recorte permite comparar o quanto cada unidade federativa destina, proporcionalmente em relação às despesas correntes, a áreas como educação, saúde, transporte e segurança pública, entre outras.
“Quando se busca um equilíbrio nas contas, com atenção para que receitas façam frente às despesas, pode-se maximizar o impacto de gastos em serviços e investimentos oferecidos à população. Com equilíbrio, mais recursos podem ser direcionados a áreas prioritárias, ao mesmo tempo em que despesas sob controle criam uma base financeira mais estável e sustentável”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
CONJUNTURA– O relatório evidencia a conjuntura desafiadora para as contas públicas dos estados. De janeiro a abril, o Paraná registrou um aumento de 15% nas despesas correntes liquidadas e uma queda de 2% nas receitas correntes em relação ao mesmo período do ano anterior.
A redução nas receitas, também observada em 11 unidades federativas, é fruto em grande parte da queda na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – reflexo da diminuição das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, aprovada pelo Congresso em junho de 2022, por meio da lei complementar 194.
Nos primeiros quatro meses de 2023, o Paraná registrou uma receita corrente de R$ 20,74 bilhões e despesas correntes de R$ 14,9 bilhões.
GESTÃO– O relatório também apresenta outras informações importantes, que demonstram uma gestão eficiente e prudente dos recursos no Paraná. No período, o estado obteve o melhor resultado orçamentário em relação à receita corrente líquida (RCL) da região Sul do Brasil e o quarto melhor resultado do País. O índice reflete a diferença entre receitas e despesas em relação à RCL.
De janeiro a abril, o resultado orçamentário do Paraná foi de R$ 4,84 bilhões, correspondendo a 26% da receita corrente líquida. Apenas Rondônia (36%), Mato Grosso (34%) e Roraima (28%) tiveram resultados superiores.
Além disso, a poupança corrente do Paraná em relação à receita líquida é a terceira maior dos entes federativos. O indicador é o conjunto de receitas menos despesas liquidadas, e demonstra a autonomia do estado para realizar investimentos com recursos próprios.
O resultado primário, que indica a economia orçamentária antes do pagamento de juros da dívida, foi de R$ 4,17 bilhões no Paraná até abril. Esse valor corresponde a 22% da receita corrente líquida do estado, melhor índice da região Sul e o quinto melhor do País.
“A queda nas receitas, decorrentes da mudança no ICMS dos combustíveis e energia, geraram um resultado primário positivo menor neste ano. Ainda assim, o resultado positivo indica capacidade do governo em gerar recursos para garantir a sustentabilidade futura das contas públicas”, diz o secretário da Fazenda.
Apesar do cenário mais adverso nas receitas e despesas, o Governo do Paraná conseguiu manter a dívida consolidada inalterada nos primeiros quatro meses de 2023.
IPVA 2023 atrasado pode ser regularizado com cartão de crédito em até 12 vezes
RELATÓRIO–O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) em Foco é publicado bimestralmente pelo Tesouro Nacional e apresenta informações fiscais consolidadas e comparativas para cada estado e para o Distrito Federal.
