18°C 29°C
São Paulo, SP
Dois comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná voltam a se reunir nos próximos dias, dentro do plano de ação da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT). Na quarta-feira (21), às 9h30, ocorre a 5ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia do Alto Ivaí. Na segunda-feira (26), 9 horas, acontece a 3ª Reunião Extraordinária da Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e do Paraná 2. Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná.
O IAT é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo e são compostos por representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil.
As reuniões colaboram para a gestão das políticas públicas referentes aos usos dos recursos hídricos com o objetivo de garantir água em quantidade e qualidade para a população, de acordo com a Lei Estadual nº 12.726/1999 e o Decreto Estadual nº 8.859/2013.
O encontro da Bacia do Alto Ivaí tem como pauta exclusiva a apresentação de proposta de logomarca para o comitê, com transmissão ao vivo . O grupo reforça a importância da participação das comunidades das microrregiões envolvidas para fortalecer os processos de construção de parcerias e as tomadas de decisões relacionadas ao uso dos recursos hídricos.
Na reunião da Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e do Paraná 2 será apresentado e votado o parecer técnico elaborado pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTINS), sobre a adoção de critérios de outorga em área crítica quanto ao uso de recurso hídrico do Rio Ribeirão Hong Kong. Também será colocada em apreciação a nova logo do comitê.
A plenária acontecerá de forma online e poderá ser acompanhada ao vivo por toda a sociedade.
