Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ministraram nesta semana o primeiro curso básico de Fiscalização da Flora para 25 militares do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, que pertence à Marinha do Brasil. O curso se estendeu entre os dias 14 e 15 de junho, e foi realizado de forma presencial na base naval da Marinha, no bairro de Val de Cães, em Belém.

O curso foi uma solicitação da Marinha do Brasil a fim de instruir de forma mais adequada os militares do grupamento, que estão em contato mais frequente com as fiscalizações fluviais. O conteúdo do curso foi desenvolvido na fiscalização do transporte de madeiras em balsas, nos rios da Amazônia, tendo como base a Instrução de Normativa nº 1, publicada em setembro de 2022, que orienta as normas para solicitação e concessão de autorização para transporte estadual, interestadual e para a exportação de produtos e subprodutos de origem florestal no Pará.

“O Curso de Fiscalização de Flora teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos militares, com foco em fiscalização de transporte fluvial, relacionado a crimes ambientais em transporte irregular de madeira nos rios”, explicou Odilene Miranda, agente de fiscalização e técnica ambiental da Diretoria de Fiscalização (Difisc).

Com 16 horas de carga horária, os instrutores discorreram acerca da fiscalização da flora, do transporte dos insumos de origem florestal e funcionamento do Sistema de comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) e Sistema de Cadastro de Consumidores de Florestais (Ceprof). Também foi ministrada uma aula prática de Cubagem (medição em metros cúbicos) de madeira em tora e madeira serrada para os militares participantes do curso. Devido ao êxito na realização do primeiro curso, já está em planejamento a execução do curso de fiscalização de fauna e fiscalização de áreas degradadas e poluídas, com data a ser definida.