A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com quatro eixos centrais (4S): saúde, sociobiodiversidade, solidariedade e sustentabilidade. A realização do evento foi sugerida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da "Virada Sustentável", série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5.
O seminário ocorre a partir das 14 horas e terá quatro mesas temáticas:
- Reforma Tributária Saudável: o desestímulo aos produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, com a vinculação dos recursos arrecadados a políticas públicas de promoção da saúde e preservação do meio ambiente.
Expositores convidados:
1 - diretora-executiva da ONG ACT - Promoção da Saúde, Paula Johns;
2 - ministra da Saúde, Nísia Trindade;
3 - deputada Jandira Fegali (PCdoB-RJ).
- Reforma Tributária Sociobiodiversa: estímulo à economia de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, baseada na diversidade, no conhecimento tradicional e inovação, nos sistemas socioprodutivos, seus produtos e serviços, conectados a seus modos de vida ancestrais, e ao bem viver das comunidades e seus territórios e maretórios.
Expositores convidados:
1 - membro do Observatório da Castanha (IIEB/OCA) André Tomasi;
2 - consultora da Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Edna de Cassia Carmelio;
3 - ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira;
4 - deputado Airton Faleiro (PT-PA);
5 - secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre.
- Reforma Tributária Solidária: redução da carga tributária para os mais pobres e a maior taxação das altas rendas e riquezas; substituição dos mecanismos que promovem a concentração de riqueza por outros que permitam sua redistribuição, maior circulação e, consequentemente, impulso à atividade econômica; substituindo a atual lógica regressiva e criando um sistema tributário justo e progressivo.
Expositores convidados:
1 - assessora especial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Luana Passos de Souza;
2 - coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento;
3 - ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco;
4 - deputada Carol Dartora (PT-PR)
5 - procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane.
- Reforma Tributária Sustentável: adoção de critérios para a concessão e revisão de incentivos fiscais coerentes com a redução das desigualdades, a promoção da saúde e de mais empregos verdes e com a sustentabilidade ambiental, bem como a consequente vedação de benefícios fiscais para produtos nocivos à saúde, que comprometem a vida e o bem-estar desta e das futuras gerações.
Expositores Convidados:
1 - presidente do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Ricardo Young;
2 - ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;
3 - secretário nacional para a Reforma Tributária, Bernard Appy;
4 - deputada Tabata Amaral (PSB-SP)
O evento será no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Confira a programação completa.
