O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou,em pronunciamento nesta segunda-feira (12), ter enviado ao Ministério da Educação uma indicação ( INS 55/2023 ) que sugere a criação da Universidade Federal Indígena do Brasil, a ser sediada no município de Pacaraima, em Roraima. Eletambém anunciou a apresentação de um projeto de lei com o mesmo teor, paragarantir aos indígenas igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

— Acredito que a preservação da cultura indígena é importante para a história do nosso país. Por isso, é inaceitável que a Região Norte do país seja a que apresenta os menores índices de crescimento do número de matrículas na rede federal de educação superior, conforme dados do Censo da Educação Superior.

Além disso, segundo o parlamentar, a criação da Universidade Indígena abre oportunidade para o recebimento de recursos internacionais, provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.

— A partir da criação da Universidade Federal Indígena do Brasil, estabeleçam-se condições para que indígenas e não indígenas desenvolvam, com respeito às culturas e com a oitiva das comunidades envolvidas, diversas práticas de ensino e pesquisa. Práticas que incrementem e qualifiquem o acesso das crianças da educação básica a profissionais com nível superior; o desenvolvimento de estratégias de atuação econômica sustentável; e a sistematização de um conjunto de saberes que informem acerca da história e da realidade dos povos originários do nosso território.