A Comissão de Educação (CE) agendou reunião deliberativa para a terça-feira (13), às 10h. Projeto que inscreve o nome do arquiteto Oscar Niemeyer noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriaé um dos 13 itens incluídos na pauta.

Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 477/2023 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).

Considerado uma das maiores referências da arquitetura moderna, Oscar Niemeyer nasceu em 1907 no Rio de Janeiro e, em 1934, recebeu o diploma de engenheiro arquiteto. Em 1956, ele foi convidado pelo presidente Juscelino Kubitschek para projetar a nova capital federal.

Em Brasília, o arquiteto executou importantes projetos, como o Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Niemeyer morreu em dezembro de 2012, aos 104 anos.

OLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriafica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham dedicado a vida para a defesa e a construção do Brasil.

Outros projetos

O colegiado também pode votaro PL 1.706/2019 ,do senador Izalci Lucas (PSDB-DF),queregulamenta a concessão do Passe Livre Estudantil. Outra proposta que está na pauta é o projeto que prevê o repasse de computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos com criminosos para escolas da educação infantil e básica ( PL 2.666/2021 ). O projeto foi apresentado pela então senadora Simone Tebet.