Segunda, 25 de Novembro de 2024
15°C 28°C
São Paulo, SP

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas

07/06/2023 às 18h35 Atualizada em 07/06/2023 às 20h00
Por: J6 Live Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
© Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte.Até o momento, não foram registrados incidentes.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

>>Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

O julgamento foi retomado com o voto do ministroAlexandre de Moraes, que pediu vista do processo em setembro de 2021,suspendendoa análise do caso.O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
16°
Tempo nublado

Mín. 15° Máx. 28°

16° Sensação
3.6km/h Vento
85% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h11 Nascer do sol
06h36 Pôr do sol
Ter 31° 18°
Qua 33° 21°
Qui 34° 23°
Sex 32° 21°
Sáb 27° 21°
Atualizado às 03h08
Economia
Dólar
R$ 5,80 +0,02%
Euro
R$ 6,04 +0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,40%
Bitcoin
R$ 604,602,57 -0,70%
Ibovespa
129,125,51 pts 1.74%
Lenium - Criar site de notícias