Auxílio Emergencial 2021

Por: Sidney Feitosa

31/03/2021 às 22h44 Atualizada em 01/04/2021 às 01h44

Auxílio Emergencial 2021 - Bolsa Família Trabalhadores poderão fazer a consulta a partir de 1º de Abril de 2021

Foto: Reprodução

Os trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (01), se estão aptos a receber o novo Auxílio Emergencial, o pagamento começará na terça-feira,6 de abril, para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para aqueles que se registraram por meio do site e do aplicativo do programa. Já para quem for Beneficiário do Bolsa Família, o pagamento vai começar a partir de 16 de abril de 2021. Ao todo, serão pagas quatro parcelas de R$ 250,00, com duas exceções: mulheres chefes de famiílias receberão R$ 375,00 e familias compostas por uma única pessoa receberá o valor de R$ 150,00. A consulta deverá ser feita no site da Dataprev, e o beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Também a partir do dia 2 de abril, as pessoas poderão consultar no site da Caixa Econômina Federal ou pelo telefone 111. Vale lembrar que só tem direito de receber esta nova rodada do auxilio, os trabalhadores que já tinham o direito assegurado ao Auxílio em dezembro do ano passado. Além disso, a Dataprev vai qualificar, entre esses beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano, 2021. Não serão abertas novas inscrições. O Auxilio Emergencial foi criado pelo Governo Federal como benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período da crise da saúde, causada pela pandemia do coronavírus. Veja algumas perguntas/respostas que podem te ajudar a tirar algumas dúvidas: -Qual o valor das parcelas? O valor médio do benefício será de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.

.Famílias vão receber R$ 250;
.Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
.Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

-Quando o Auxílio será pago? O governo anunciou apenas as datas para beneficiários que estão dentro do programa Bolsa Família. O primeiro pagamento será no dia 16 de abril e seguirá o calendário já estabelecido para o benefício – sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Veja o calendário abaixo.

Fonte: Ministério da Cidadania

-Como será feito o pagamento? As parcelas da nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores:

.Para quem recebe o Bolsa Família, da mesma forma que é pago o benefício;
.Para os demais, por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.

-Quem vai receber? Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário ter sido aprovado para receber o benefício em 2020, pois não haverá nova fase de inscrições. Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial. O beneficiário será notificado se houver alteração. Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias. -Quem NÃO vai receber?

.menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
.pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa Família e o abono salarial);
.quem não movimentou os valores do Auxílio Emergencial pago no ano passado;
.quem teve o Auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
.estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
.quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
.quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;
.pessoas que, em 31 de dezembro de 2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300 mil;
.dependentes no IR de 2019 de pessoas enquadradas nos itens 6, 7 e 8;
.presos em regime fechado, ou cuja família receba auxílio-reclusão;
.tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo;
.seja residente no exterior.

-Quantos serão os beneficiários O governo reduziu o número de beneficiários nessa nova fase do Auxílio Emergencial, de quase 68 milhões de pessoas na primeira fase, agora 45,6 milhões deverão ser contemplados na nova rodada do pagamento do auxílio. Abaixo, a divisão:

.Beneficiários do Bolsa Família: 10.697.777 pessoas (R$ 12,7 bilhões)
.Inscritos no Cadastro Único: 6.301.073 pessoas (R$ 6,5 bilhões)
.Inscritos pelo site/app do programa: 28.624.776 pessoas (R$ 12,7 bilhões)

-Como se inscrever na nova rodada? O governo não vai abrir inscrições para a nova fase do Auxílio Emergencial. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no programa original e que não tiveram o auxílio cancelado. Quem cumpriu os critérios para seguir no programa receberá o novo Auxílio Emergencial automaticamente, segundo o governo. -Meu CPF precisa estar regularizado? Sim. Para receber as parcelas, o beneficiário terá que estar com o CPF em situação regular. A exceção são os beneficiários do Bolsa Família. -Quanto tempo tenho para movimentar os recursos do Auxílio? Quem recebe as parcelas tem até 120 dias para sacar ou movimentar os repasses do governo. Se nada for feito, o dinheiro será devolvido à União. -Fui aprovado. Posso perder o Auxílio? O governo promete revisar o cadastro do Auxílio Emergencial mensalmente para averiguar se beneficiários poderão continuar recebendo o benefício. Um novo emprego, com vínculo formal, morte ou recebimento de pensão, prisão e recebimento de benefícios governamentais causam anulação do benefício. -Tenho dívida no banco. O Auxílio fica retido para quitação? O banco escolhido para recebimento do benefício não pode reter o valor do Auxílio Emergencial para quitação de dívidas em aberto. O valor, contudo, pode ser usado se o beneficiário assim desejar. -Recebo BPC ou outro benefício do INSS. Posso receber o auxílio? Não. Quem recebe BPC ou outro benefício trabalhista (auxílio-doença, seguro-desemprego, licença-maternidade etc.) não tem direito ao Auxílio. Mas caso alguém da sua família receba um desses benefícios, o valor será contabilizado para o cálculo de renda per capita e, se você cumprir os critérios de elegibilidade, poderá ser beneficiado. -Sou beneficiário do Bolsa Família. Como fico enquanto estiver recebendo o Auxílio? As famílias beneficiárias do Bolsa vão receber o maior entre os dois benefícios: Bolsa Família ou Auxílio Emergencial. Neste segundo caso, as parcelas do Bolsa serão suspensas enquanto o Auxílio estiver sendo pago, e serão retomadas quando ele acabar.

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