A Secretaria do Planejamento (Seplan) iniciou, nesta quinta-feira (1º), uma nova etapa no processo de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027. As equipes técnicas das secretarias e órgãos da gestão envolvidas com a construção do instrumento de planejamento do próximo quadriênio, participaram do encontro denominado Mesa Programática, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O evento apresentou informações sobre o cenário econômico e fiscal da Bahia, programas, compromissos e procedimentos da agenda de trabalho transversal que será realizada durante as Salas Programáticas, que acontecem de 5 a 21 de junho.

Na abertura da apresentação, a chefe de gabinete da Seplan, Dilma Santana, explicou como essa nova fase representa a integração das equipes de trabalho que desenvolverão as ações críticas e iniciativas do governo com base nos 13 eixos estratégicos identificados no Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo – PDI Bahia 2035. “O viés participativo do PPA não é só pela escuta social. É um instrumento que tem que ser construído com a contribuição de todo corpo técnico, gerencial e político do estado”, afirma.

A participação de todas as unidades do estado no desenvolvimento dos componentes, que serão detalhados no PPA 2024-2027, garantem a intersetorialidade e a transversalidade das ações, como defende o diretor de Planejamento Social (SPE/Seplan), Natã Vieira. “A transversalidade acontece dentro de todos os programas do PPA. A escolha de onde determinadas ações estarão é uma decisão técnica. A transversalidade e a intersetorialidade, do ponto de vista da articulação das secretarias, compete a toda estrutura”.

Ao analisar o cenário atual, o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muriçy, está confiante que a quinta edição do PPA Participativo capture toda potência de aprendizado e oferte ao governo uma visão de direção para a aplicação de políticas públicas nos próximos quatro anos. Muricy ainda destaca o momento favorável. “Temos um quadro conjuntural para fazer o melhor PPA. A conjuntura internacional oferece recursos que podem ser captados e a conjuntura interna oferece um alinhamento muito importante entre o Governo da Bahia e o Governo Federal”, explica.

Com base nos parâmetros macroeconômicos dos próximos quatro anos, o diretor de Informações e Sistematização Orçamentária da Seplan, César Barbosa, destacou os riscos e as oportunidades no âmbito fiscal. Mesmo projetando um cenário moderado, o gestor acredita que a Bahia retome a trajetória de crescimento acima da média nacional, o que pode garantir a consecução dos objetivos estratégicos de desenvolvimento do estado.

Os resultados alcançados durante a etapa de Escuta Social realizada nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, nos meses de março e abril, foram apresentados pelo coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, Thiago Xavier. As plenárias territoriais contaram com a participação de quase 8,5 mil baianos e baianas, que resultaram em 3.500 propostas, além de 3.668, através da plataforma digital e 942 proposições, defendidas pelos conselhos. As demandas oriundas da sociedade civil serão vinculadas aos compromissos.

Ao final da programação, a equipe da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan) divulgou os programas e unidades setoriais responsáveis pelos compromissos, além dos possíveis parceiros, os procedimentos e o calendário das Salas Programáticas. Os participantes trabalharão em formato de oficina, a partir da Matriz Programática, as Causas Críticas de problemas e Ações Críticas mitigadoras que subsidiam Indicadores de Compromissos e a formulação de Iniciativas durante os 11 dias de atividades, que serão realizadas no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e no Colégio Estadual Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí.

Fonte: Ascom/Seplan