Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira 

Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami

Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas

Decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH

Decisão de ministros foi unânime

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas

Visita está marcada para o dia 10 de abril

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro

Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira

Foto: Google
Justiça Há 4 anos

PGR defende soltura de 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

Subprocurador também pede que acusados sejam julgados na 1ª instância

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação

Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

Comunicações trocadas com advogados estão protegidas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato

Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar Mendes

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Justiça Há 4 anos

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

Ação pode tornar ex-presidente inelegível

Foto: José Cruz
Justiça Há 4 anos

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

Foto: José Cruz
0 Há 4 anos

Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

Ação pode tornar ex-presidente inelegível

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