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Direitos Humanos

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 9 meses

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Direitos Humanos Há 9 meses

Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 9 meses

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 9 meses

Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio

No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 9 meses

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...

 © Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Direitos Humanos Há 9 meses

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...

 © Rovena Rosa/Agencia Brasil
Direitos Humanos Há 9 meses

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...

 Foto: Fernando Frazão
Direito Humanos Há 9 meses

Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023

No mesmo ano, foram 224 mudanças de nome e gênero nos cartórios

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 9 meses

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...

 © Bruno Peres/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 9 meses

Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre

As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...

 © Agência Brasil/Marcello Casal Jr./Arquivo
Direitos Humanos Há 10 meses

Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...

 Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF
Direitos Humanos Há 10 meses

5ª Semana Legislativa pela Mulher: universitários assistem à palestra sobre sub-representação das mulheres na política

A sub-representação das mulheres na política foi tema de palestra da pesquisadora de gênero, Giovana Perlin, na manhã desta terça-feira (3) no plen...

 © Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Com música e alegria, Parada LGBT+ de SP chama atenção para a política

A inclusão no mercado de trabalho é um dos temas que aparecem nas reivindicações das pessoas que participam da 28ª edição do evento, quase 30 anos ...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 10 meses

Silvio Almeida critica operações policias na Baixada Santista

Levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na...

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