Quarta, 29 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Texto aprovado é substitutivo do relator, Áureo Ribeiro - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova criação de cadastro de servidores demitidos, para evitar futura nomeação irregular

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Áureo Ribeiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

 Patrus: projeto tem “uma dimensão social” - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto com sanções para quem discriminar profissionais de limpeza pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus: projeto tem “uma dimensão social” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câma...

 Lançamento da frente parlamentar na Câmara dos Deputados - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente parlamentar defende prioridade para o Programa Antártico Brasileiro

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da frente parlamentar na Câmara dos Deputados A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártic...

 Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar O governo Lula editará medid...

 Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira O ministro dos Transportes, Renan Filho, defen...

 Luiz Marinho: ideia é que política do salário mínimo seja revista a cada PPA - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso

O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congre...

 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui dois órgãos na área de Ciência e Tecnologia da administração federal

Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo O Projeto de Lei 3102/22,...

 Albuquerque, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratament...

 Rafael Brito, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os progr...

 O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia O Projeto de Lei 987/23 determina que o Conselho Monetário Nac...

 O autor da proposta, deputado Célio Studart - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina...

 Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores ve...

 Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordar...

 Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (12), a Câmara dos Deput...

 Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo da Reforma Tributária ouve representantes da saúde e da educação nesta quarta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho da Câm...

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