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Câmara dos Deputados

Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas - (Foto: Mauricio Tonetto / Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos

Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçam...

 O autor da proposta, deputado Jonas Donizette - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...

 O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...

 Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

 O autor da proposta, deputado Marx Beltrão - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas env...

 https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/02/img20210208095958525.jpg - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes

Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/02/img20210208095958525.jpg A Comissão de Legislação Participativa da Câm...

 Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer A Comissão do Esporte da Câmara do...

 Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç...

 Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Depu...

 Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF

Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supre...

 Celso Russomanno: hematologistas e hemoterapeutas são essenciais - (Foto: Billy Boss /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

Billy Boss /Câmara dos Deputados Celso Russomanno: hematologistas e hemoterapeutas são essenciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-fe...

 Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 esten...

 Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar

Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d...

 Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 - (Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...

 Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos O...

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