A campanha de matrícula para o ano letivo de 2025 da rede pública de ensino em Sergipe já começou, e com ela, também se inicia o período de preparação das 318 unidades escolares para o acolhimento dos estudantes no próximo dia 6 de fevereiro. Dentre os preparativos estão a aquisição de uniformes e de kits escolares, que serão adquiridos com recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin). O investimento total feito pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), é de R$ 31.912.650,00.

Para o retorno das aulas em 2025, será transferido às escolas um valor de R$ 22.794.750,00 para a montagem dos kits escolares, e de R$ 9.117.900,00 para a confecção de uniformes. “Os repasses financeiros serão realizados diretamente nas contas bancárias específicas das unidades escolares, de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar do ano anterior. Na modalidade ‘kit escolar’, o valor per capita é de R$ 150, enquanto na modalidade ‘uniforme’, o valor é de R$ 60”, informou a diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase) da Seduc, Eliane Passos.

Os recursos do Profin, destinados ao kit escolar e ao fardamento, são essenciais para um planejamento eficiente. Eles permitem que a escola organize melhor suas atividades e garante que os alunos tenham acesso ao que precisam desde o início. Isso contribui para criar um ambiente escolar justo, organizado e propício ao aprendizado.

Foi o que enfatizou a diretora do Centro de Excelência Coronel Francisco Souza Porto, Silvana Maria Santos. “O fardamento ajuda a promover a igualdade entre os alunos, reduzindo as diferenças socioeconômicas, evitando situações de exclusão e fortalecendo o sentimento de pertencimento. O kit escolar, que geralmente contém materiais essenciais, contribui para a organização dos alunos, facilitando o aprendizado. Assim os alunos têm melhores condições para participar das atividades escolares, o que pode impactar positivamente seu desempenho acadêmico. Outra vantagem é a redução de custos para as famílias, aliviando a carga financeira”, enfatiza.

Na avaliação da diretora do Centro de Excelência Santos Dumont, Jeane Carla Góes, este é um momento muito importante para organizar o ambiente, matrículas e captação de novos alunos. “Graças a esse suporte do Governo do Estado, vivemos a expectativa de ver a comunidade escolar iniciar o ano letivo de 2025 de forma mais igualitária. Nos próximos dias, reuniremos o Conselho Escolar e ouviremos os representantes dos alunos para definir quais os materiais escolares importantes, quais devem permanecer no kit escolar e quais podem ser substituídos”, revelou a gestora escolar.

Profin

Instituído pela Lei nº 8.494-A, de 28 de dezembro de 2018, o Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais presta assistência financeira suplementar às escolas públicas da educação básica da rede estadual, a fim de promover melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica. O programa visa garantir o acesso, permanência e aprendizagem dos mais de 163 mil estudantes, desenvolvendo uma escola voltada para a formação cidadã e a democratização de políticas públicas inclusivas, além de fortalecer a participação da comunidade e a autogestão escolar.

Por meio do repasse de recursos do Profin, a Seduc reafirma o compromisso do Governo de Sergipe de colocar o dinheiro no caixa das escolas sergipanas, possibilitando também a oferta de alimentação de qualidade e auxílio no custeio das instituições de ensino.

“Por meio do Profin, a Seduc direciona recursos não só para essas duas áreas, mas também para a merenda escolar, custeio, competições e manutenção estrutural das escolas. Estamos comprometidos em atender às diversas necessidades do nosso sistema, proporcionando um ambiente mais acolhedor e democrático, pois nosso objetivo é sempre promover uma educação de qualidade em Sergipe e meia autonomia para as escolas”, ressaltou o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral.